Termos e Condições do TheStoryWand

Última Atualização: 21 de Setembro de 2025

Bem-vindo ao TheStoryWand! Estes Termos e Condições ("Termos") regem o seu uso do nosso website e serviço.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou usar o TheStoryWand, concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não pode aceder ao serviço.

2. Descrição do Serviço

O TheStoryWand é uma plataforma que permite aos utilizadores criar livros de histórias personalizados para crianças usando tecnologia de IA. Os utilizadores compram créditos que podem usar para gerar e-books personalizados.

3. Registo de Conta

Para usar o nosso serviço, deve:

Ter pelo menos 18 anos de idade
Fornecer informações precisas e completas durante o registo
Manter a segurança da sua palavra-passe
Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta

4. Sistema de Créditos e Pagamentos

4.1 Compra de Créditos

Os créditos são comprados em pacotes e usados para gerar livros
Todos os preços estão listados em Euros (€)
Os pagamentos são processados de forma segura através do nosso parceiro de pagamentos

4.2 Uso de Créditos

Cada geração de livro consome um número específico de créditos
Os créditos não têm data de expiração enquanto a sua conta estiver ativa
Os créditos não são transferíveis entre contas

4.3 Política de Reembolso

Os créditos não utilizados podem ser reembolsados dentro de 14 dias da compra
Os créditos usados não são reembolsáveis
Para solicitar um reembolso, contacte o nosso suporte

5. Uso Aceitável

Concorda em NÃO usar o nosso serviço para:

Criar conteúdo ilegal, prejudicial ou ofensivo
Violar quaisquer direitos de propriedade intelectual
Gerar conteúdo inapropriado para crianças
Tentar contornar quaisquer limitações ou medidas de segurança
Revender ou redistribuir comercialmente o conteúdo gerado sem autorização

6. Propriedade Intelectual

6.1 O Seu Conteúdo

Mantém todos os direitos sobre o conteúdo original que submete
Concede-nos uma licença para processar o seu conteúdo para fornecer o serviço

6.2 Conteúdo Gerado

Tem direitos de uso pessoal sobre os livros gerados
O uso comercial requer autorização prévia por escrito
Não podemos garantir exclusividade do conteúdo gerado por IA

6.3 Nossa Propriedade Intelectual

O TheStoryWand e todos os materiais associados são nossa propriedade
Não pode copiar, modificar ou distribuir a nossa plataforma ou marca

7. Privacidade e Proteção de Dados

O uso dos seus dados é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos. Cumprimos com o RGPD e todas as leis de proteção de dados aplicáveis.

8. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei:

O serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível"
Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros
Não somos responsáveis por quaisquer danos indiretos ou consequenciais
A nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por si nos últimos 12 meses

9. Indemnização

Concorda em indemnizar-nos contra quaisquer reclamações, danos ou despesas decorrentes do:

Seu uso do serviço
Violação destes Termos
Violação de quaisquer direitos de terceiros

10. Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de:

Modificar ou descontinuar qualquer parte do serviço
Alterar os preços com aviso prévio de 30 dias
Atualizar estes Termos (notificá-lo-emos sobre alterações significativas)

11. Rescisão

11.1 Pela Sua Parte

Pode encerrar a sua conta a qualquer momento através das configurações da conta ou contactando o suporte.

11.2 Pela Nossa Parte

Podemos suspender ou encerrar a sua conta se violar estes Termos ou por outras razões legítimas.

11.3 Efeitos da Rescisão

O acesso ao serviço cessará imediatamente
Os créditos não utilizados podem ser reembolsados conforme a nossa política
O conteúdo pode ser eliminado dos nossos sistemas

12. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos pelas leis de [Seu País/Jurisdição]. Qualquer disputa será resolvida através de:

Negociação de boa fé
Mediação
Tribunais competentes de [Sua Jurisdição]

13. Disposições Gerais

Acordo Integral: Estes Termos constituem o acordo completo entre si e nós
Divisibilidade: Se qualquer disposição for inválida, as restantes permanecerão em vigor
Renúncia: A não aplicação de qualquer direito não constitui uma renúncia
Cessão: Não pode ceder estes Termos sem o nosso consentimento

14. Contacto

Para questões sobre estes Termos, contacte-nos em:

TheStoryWand Email: suporte@thestorywand.com [Endereço da Empresa]

15. Termos Específicos para Utilizadores da UE

Para utilizadores na União Europeia, aplicam-se proteções adicionais ao consumidor conforme exigido pela lei da UE, incluindo:

Direito de retratação de 14 dias para compras digitais
Proteções de garantia legal
Mecanismos de resolução de disputas online

Ao usar o TheStoryWand, confirma que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições.